Publicado por: LogiSafe Seguros de Transporte
Data: Julho de 2025
O mercado segurador brasileiro vive um dos momentos mais relevantes de sua história recente. Com a entrada em vigor da Lei nº 15.040, de 9 de dezembro de 2024, também conhecida como o Novo Marco Legal dos Seguros, o setor passou a operar sob um novo conjunto de diretrizes que promete transformar profundamente sua estrutura jurídica, operacional e comercial.
Na LogiSafe Seguros de Transporte, entendemos que a informação e a orientação correta fazem toda a diferença na tomada de decisões estratégicas. Por isso, neste artigo, vamos explicar de forma clara o que representa esse marco legal, como ele impacta o dia a dia de seguradoras, corretores, embarcadores, transportadores e demais agentes da cadeia logística — e, principalmente, como sua empresa pode se beneficiar.
O que é o Marco Legal dos Seguros?
A Lei nº 15.040 foi sancionada com o objetivo de atualizar e consolidar normas dispersas que regem o setor de seguros no Brasil. Antes dela, o setor operava com base em leis fragmentadas, muitas vezes anacrônicas, algumas datadas da primeira metade do século passado.
O novo marco traz um ambiente normativo moderno, transparente e mais próximo das melhores práticas internacionais, promovendo maior segurança jurídica às partes contratantes e reforçando a confiança no setor.
Por que o novo marco é um divisor de águas?
1. Seguros como ferramentas estratégicas, não apenas contratos
Uma das grandes inovações da nova legislação é o reconhecimento do seguro como um instrumento de proteção e desenvolvimento econômico, e não apenas como um contrato jurídico. Isso muda a percepção de muitas empresas que viam o seguro apenas como um custo. Agora, o seguro passa a ser compreendido como um investimento estratégico na continuidade do negócio.
2. Direitos e deveres mais claros para todas as partes
A nova lei detalha com mais precisão os direitos e obrigações de segurados, seguradoras, corretores e beneficiários, reduzindo margens para interpretações ambíguas e litígios desnecessários. O resultado é um mercado mais maduro, confiável e acessível, tanto para pequenas empresas quanto para grandes grupos logísticos.
3. Aprimoramento da regulação dos seguros de transporte
No caso específico dos seguros de transporte — nacional e internacional, área de atuação da LogiSafe — a nova legislação representa um ganho expressivo em termos de padronização e previsibilidade. Questões como cláusulas de Gerenciamento de Risco (GR), responsabilidade civil do transportador e indenizações passam a contar com regras mais robustas e eficazes.
Benefícios práticos para empresas do setor logístico e de comércio exterior
Maior previsibilidade contratual
A clareza jurídica reduz incertezas, facilitando o planejamento financeiro e a gestão de riscos de embarcadores, operadores logísticos e transportadoras.
Ambiente propício à inovação
Com menos barreiras regulatórias e mais segurança jurídica, o mercado abre espaço para novos produtos, tecnologias e modelos de negócios, como seguros on-demand e plataformas de gestão de apólices 100% digitais.
Redução de conflitos e litígios
A padronização de cláusulas e a formalização de práticas comuns evitam disputas jurídicas, economizando tempo e recursos para todas as partes.
Expansão do acesso ao seguro
Com a modernização regulatória, espera-se um aumento na penetração do seguro entre pequenas e médias empresas, que passam a ter acesso mais facilitado a soluções sob medida.
O papel da LogiSafe neste novo cenário
Na LogiSafe, sempre acreditamos que um mercado de seguros forte contribui diretamente para o crescimento sustentável das empresas brasileiras. Atuamos com soluções personalizadas de seguro de transporte nacional e internacional, com foco em:
– Proteção completa da carga, do embarque à entrega
– Cumprimento rigoroso das cláusulas de Gerenciamento de Risco (GR)
– Acompanhamento contínuo dos embarques
– Indenizações ágeis e suporte consultivo em casos de sinistro
Agora, com a nova legislação, reforçamos nosso compromisso de atuar como consultores estratégicos, ajudando nossos clientes a transformar seus seguros em ferramentas de vantagem competitiva.
Seguro é investimento — e não custo
Um dos principais efeitos esperados com a entrada em vigor da Lei nº 15.040 é a mudança cultural: deixar de ver o seguro apenas como uma despesa obrigatória e passar a enxergá-lo como um investimento em proteção patrimonial, continuidade operacional e reputação.
Imagine, por exemplo, uma empresa de comércio exterior que sofre um roubo durante o transporte terrestre da carga no Brasil. Sem o seguro adequado, o prejuízo pode ser incalculável. Com uma apólice bem estruturada e um corretor parceiro de confiança, como a LogiSafe, esse impacto é minimizado, e a empresa consegue seguir operando com tranquilidade.
Considerações finais: o que sua empresa deve fazer agora?
✔️ Revise suas apólices com um especialista
A nova legislação pode exigir ajustes em cláusulas contratuais e adequações às novas exigências. Um corretor especializado poderá garantir que sua cobertura esteja alinhada com as melhores práticas.
✔️ Aproveite para inovar
Considere a adoção de soluções modernas, como sistemas de cotação e emissão online, integrações com ERPs e plataformas de logística.
✔️ Reforce sua cultura de gestão de riscos
O Marco Legal dos Seguros favorece empresas que atuam de forma preventiva. Políticas internas, auditorias de risco e parcerias estratégicas com especialistas fazem a diferença.
Conte com a LogiSafe para navegar com segurança no novo marco legal
A LogiSafe é especialista em seguros de transporte e está preparada para apoiar sua empresa nesse novo ciclo do setor segurador brasileiro. Nossa equipe acompanha de perto todas as atualizações legais e regulações da SUSEP, oferecendo uma assessoria completa, proativa e orientada por resultados.
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