No comércio exterior, uma das principais preocupações de importadores e exportadores é garantir que suas mercadorias cheguem íntegras no destino. Mas sabemos que imprevistos acontecem, seja por questões climáticas, operacionais ou logísticas.
É por isso que o seguro internacional tem um papel tão importante na proteção das cargas ao longo do transporte, dando garantias quando nem tudo sai como desejado.
Mas afinal, quem deve contratar esse seguro?
Na maioria das operações, essa definição vem do Incoterm negociado, já que ele estabelece o momento em que o risco sobre a mercadoria é transferido entre as partes. Também há outras condições de venda não disciplinadas pela Publicação nº 723-E, de 2020, da ICC, sendo as mais comuns: C+F, C+I ou OCV.
Na exportação, por exemplo, nos termos CIF, CIP e C+I, o seguro é obrigatório e de responsabilidade do exportador. Já nos termos da família D (DAP, DDP e DPU), o exportador continua responsável até o país de destino e, normalmente, também faz a contratação do seguro. Em especial no DDP, essa responsabilidade vai até a entrega no endereço do importador, cobrindo praticamente toda a operação.
Na importação, quando o Incoterm é EXW, FCA, FAS, FOB, CFR ou CPT, o risco no transporte principal/internacional passa a ser do importador. Nesses casos, é ele quem deveria garantir que a carga estivesse segurada. No EXW, essa responsabilidade começa desde a coleta na origem, junto ao exportador.
Agora, nem sempre as empresas seguem isso de forma rígida.
Muitos importadores e exportadores optam por contratar o seguro independentemente do Incoterm, de outra condição de venda ou mesmo se já houver outro seguro.
Isso acontece principalmente:
1. Pela falta de gerência sobre o seguro contratado na origem;
2. Por coberturas restritas e, portanto, insuficientes em algumas ocorrências; ou
3. Pela dificuldade que poderá ter na regulação de um evento coberto ou numa negativa, mas de uma apólice contratada no exterior.
E na sua operação, você prefere estipular/contratar o seguro ou deixa na mão da contraparte?